Todos os anos, no dia 21 de setembro, comemoramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Este ano, fui convidada juntamente com José Carlos Moraes, atual presidente do CVI/Rio a falar num Encontro promovido pela Secretaria das Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro, cujo tema era, os avanços e tropeços do movimento, e o que esperamos para este século.
Deixei a cargo do meu amigo e companheiro de tantos anos, Zé Carlos, falar sobre os nossos avanços, nesses mais de 40 anos de luta. Não foram poucos, pelo contrário, cada rampa que encontramos nas esquinas, cada sinal sonoro, cada transmissão com tradução para Libras, guarda um pouco do desejo de um grupo de pessoas, que no final dos anos 70 resolveu sair as ruas e dizer que também eram cidadãos, e queriam ver seus direitos garantidos. Porém, aproveitei o momento para falar dos nossos tropeços, do que aconteceu para que hoje em dia estejamos tão desmobilizados. Não tenho uma resposta, nem é o meu objetivo dar respostas. O que gostaria é de poder suscitar esse debate, e quem sabe assim, atrair outros antigos e novos companheiros à essa luta, que é, ou deveria ser, de um contingente enorme de pessoas, e de seus familiares.
O Movimento das Pessoas com Deficiência no Brasil, embora date do final dos anos 70, somente em 1981 – quando a Organização das Nações Unidas institui aquele como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes – se afirmou como um movimento de luta organizado. Um ano antes, ou seja, em 1980, aconteceu um grande encontro nacional em Brasília, onde diversas lideranças estatuais se reuniram pela primeira vez, levantando o que seriam as nossas principais reivindicações, a serem encaminhadas aos governos de todas as esferas, mas principalmente ao Congresso Nacional.
O Brasil acabava de sair de um longo período de ditadura, e a sociedade civil começava a se mobilizar em torno de suas pautas. As minorias, podiam se reunir livremente para discutir suas reivindicações, e não foi diferente com as Pessoas com Deficiência. Foram realmente anos muito criativos e produtivos, como geralmente são os dias que despontam depois de longos períodos de trevas.
Assim, do início dos anos 80, até final dos anos 90, as pessoas com deficiência conseguiram ver suas reivindicações garantidas no arcabouço jurídico. A Constituição de 1988, consolidou, posso dizer que amplamente nossa pauta de reivindicações, que pouco a pouco foram sendo regulamentadas através das leis infraconstitucionais. Todos esses princípios e normas foram replicados nas constituições estaduais e nas leis orgânicas dos municípios. Creio que em matéria de legislação a garantir os nossos direitos, não poderíamos estar em melhor posição.
O Estado brasileiro como um todo, passou a ter responsabilidades para a implementação de toda essa Política. Aos poucos foram criando órgãos, secretarias, enfim se aparelhando para dar conta dessas novas demandas. Afinal, nossa Carta Constitucional criou responsabilidades para implementação dessas políticas, e tanto a União, como Estados e Municípios precisavam se preparar para fazer frente a esse novo trabalho.
Como sabemos, a lei sempre vem a reboque dos anseios e necessidades da sociedade. Somente a pressão social pode fazer o estado sair do imobilismo. Sem pressão social a lei vira letra morta. Infelizmente, muitas das nossas leis viraram marcas no papel, outras tantas foram implementadas de forma parcial e outras por mudança conjuntural estão se perdendo diante de nossos olhos.
Mas a questão que me faço e trago para discussão, é por que nosso Movimento se desmobilizou, por que nossa luta perdeu o viço?
Para dar um exemplo dessa desmobilização, as entidades de luta, no RJ e Niterói, que eram nas décadas de 80 e 90, em grande número, foram diminuindo, a ponto de atualmente serem duas ou três, e que embora abertas, têm um trabalho infinitamente menor do que já tiveram. É bom que se registre, que só continuam abertas, por conta da força hercúlea de pessoas abnegadas que a despeito das dificuldades, ainda continuam levando quase que sozinhas esse trabalho.
Mas, continuemos nossos questionamentos:
– Por acaso as causas que propiciam as inúmeras deficiências de toda a ordem, desapareceram? Longe disso! Cada vez mais, por conta da violência urbana e da violência no trânsito, temos um contingente crescente de pessoas adquirindo algum tipo de deficiência diariamente.
– Por outro lado, nunca se diagnosticou tantos casos de autismos, que desde 2013, por força de lei, recebem o mesmo tratamento dado às pessoas com deficiência.
– Faz parte também do diagnóstico médico atual as chamadas “doenças raras”, que em sua grande maioria geram deficiências permanentes.
– Por outro lado, nunca os serviços de saúde Brasil a fora, foram tão precários a produzir deficiências antes, durante e no pós-parto.
Na outra ponta desse quadro, temos as esferas federal, estaduais e municipais, e, por acaso suas políticas públicas passaram a ser eficazes a ponto de termos todas as nossas reivindicações atendidas? Vejamos.
No último Censo do IBGE, o número de pessoas com algum tipo de deficiência era de 24% (vinte e quatro por cento) do total de nossa população. A população brasileira é de aproximadamente mais de 200 milhões de habitantes, logo, estamos na casa de cerca de 45 (quarenta e cinco) milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil. Só para fazermos uma comparação dentro do próprio país, a população do estado de São Paulo é de pouco mais de 44 (quarenta e quatro) milhões de habitantes. Consequentemente, as pessoas com algum tipo de deficiência, são numericamente, maior que toda a população do estado de São Paulo.
Mas onde estão essas pessoas? Onde estamos nós?
Pouquíssimos de nós estão em postos de chefias nas empresas, no atendimento de lojas, nas universidades, sejam como estudantes ou como professores.
A mídia não promove qualquer tipo de campanha que nos inclua, logo, não somos vistos como consumidores. Quantos comerciais existem onde aparecem pessoas com algum tipo de deficiência?
Mas resta então a questão: Se nossos pleitos foram atendidos de forma tão precária, se o número de pessoas com deficiência só cresce, se continuamos invisíveis, resta a pergunta: por que então nos desmobilizamos?
Continuemos então refletindo:
– Talvez seja porque a deficiência já não assuste tanto como assustava no passado, e as pessoas já não sintam mais necessidade de uma identificação com os seus pares.
– O surgimento da internet, propiciou que as pessoas prescindissem de se encontrar pessoalmente. Qualquer dúvida que se tenha, basta buscar ajuda na grande rede. Antigamente isso não era possível, era necessário ir a algum lugar, tirar dúvidas de como por exemplo, adquirir uma cadeira de rodas que atendesse as suas necessidades, ou como fazer para comprar um carro com isenção, entre outras. Hoje basta entrar no Google e tudo está na sua mão. É possível ainda, a criação de uma grande rede de pessoas com demandas semelhantes, que se reúnem virtualmente para trocar informações, sejam no Brasil ou no exterior.
– Talvez ainda essa desmobilização tenha se dado, porque as pessoas cientes de seus direitos, podem ir se socorrer diretamente do Poder Judiciário, já que como eu disse as leis garantidoras dos nossos direitos são muito boas.
Enfim, acho que não há uma única resposta para tamanha desmobilização, talvez seja um conjunto delas. Mas, fato é que não podemos deixar de continuar nos questionando.
Particularmente, acredito que o Movimento teve seu esvaziamento, principalmente, quando a lei de cotas para empregar pessoas com deficiência foi sancionada em 1991. Naquela época as empresas não sabiam como cumpri-las, e foram se socorrer das várias entidades de PcD. O grande grupo de pessoas que lutava pela inclusão social, de uma hora para outra se viu terceirizadores de mão de obra de pessoas com deficiência. Passamos de companheiros, no melhor sentido desse termo, para empregadores. Como tudo no capitalismo, deficiência virou buisiness, negócio.
Com o tempo, as empresas foram fazendo esse trabalho sozinhas, e nosso Movimento pouco a pouco foi se desmobilizando. Só que essa desmobilização fez com que perdêssemos força para lutar por questões básicas, como acesso aos transportes públicos, as escolas, a uma formação profissional de qualidade, a calçadas decentes para circularmos. Sem esses requisitos básicos garantidos, talvez fosse mais viável para grande parte das pessoas com deficiência, viverem com suas aposentadorias por invalidez, ou para os de baixa renda, e que nunca tiveram um trabalho, melhor viver com o Benefício de Prestação Continuada – LOAS. Sem um grupo atuante, fomos vendo dia a dia nossa luta ir para o ralo.
Por outro lado, muitas lideranças engajaram-se na política partidária. Os movimentos civis, sejam eles quais forem, são necessariamente políticos, mas não devem ser partidários. Política partidária é uma coisa, aliás importantíssima para a manutenção da democracia, mas as pautas sociais devem ser propostas por grupos organizados. Nosso papel é discutir livre e democraticamente os nossos anseios, e livres de partidarismos, apresentar ao governo de plantão, seja ele quem qual for, nossas reivindicações.
O quadro atual que ora se apresenta, e que precisa ser enfrentado, ao meu ver é o seguinte: somos muitos, mas enfraquecidos como grupo. Não temos mais a vitalidade que tivemos nos anos 80 e 90. Não somos mais citados como minorias. Quando o somos, nem mais sabem direito como nos classificar. Ora nos chamam de pessoas com necessidades especiais, ora como portadores de deficiência. Isso mostra bem a desagregação, e a pouca vitalidade atual da nossa luta.
Assim, se quisermos resgatar não só as nossas conquistas, que estão ameaçadas de serem extintas, como se quisermos avançar, nos questionamentos para onde queremos ir, temos que procurar por esse contingente enorme de pessoas, darmos voz a eles, e fomentarmos o aparecimento de novas lideranças. Caso contrário só nos restará a invisibilidade.
Maria Paula Teperino
Psicanalista