Acessibilidade e inclusão digital, um direito de todos

Com a globalização e a ampliação do acesso à internet, a inclusão digital se tornou primordial.  No Brasil, embora a nossa Constituição não reconheça o acesso à internet como direito humano, não custa lembrar que a web engatinhava em 1988, acessível para menos de 1% da população brasileira.

Mesmo assim, no seu o artigo 5 afirma que “os direitos e garantias anunciados nesta Constituição não excluem outros que resultam da política e dos princípios por ela adotados ou dos acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil participa”. Isso significa que, embora a inclusão digital não seja mencionada no texto original como um direito humano, a própria Constituição permite que ela se torne uma através de emendas e declarações mundiais.

Já o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) declara: “todo mundo tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de manter opiniões sem interferência e de buscar, receber e transmitir informações e ideias através de qualquer mídia independentemente das fronteiras.”

Embora tenha sido adotada nos idos de 1948, é fato que a DUDH estabeleceu: “liberdade de manter opiniões sem interferência e de buscar, receber e transmitir informações e ideias através de qualquer mídia”, como um direito. Por isso, é inegável que o direito ao acesso à internet é essencial, pois esse meio de comunicação hoje faz parte da realidade de mais de 1 bilhão de pessoas em todo o planeta.

Outra declaração importantíssima, estabelecida no ano de 2011, foi da ONU que confirma o direito de acesso à internet como um direito humano. Essa medida teve como objetivo principal proporcionar liberdade para as pessoas compartilharem seus pensamentos durante os eventos da “Primavera Árabe”, quando os protestos foram planejados e organizados por meio das mídias sociais.

Ao abordarmos sobre acessibilidade e inclusão digital refletimos na diversidade de usuários e suas interações na comunicação. Muitos profissionais de comunicação, como nós, ou de tecnologia, ainda não pensam na maneira mais apropriada como fazer as postagens e como criar imagens ou publicar vídeos que sejam acessíveis a todos. O primeiro passo é reconhecer que nosso olhar é diferente de tantos outros e que é imprescindível pensarmos em soluções e possibilidades para criar diferentes realidades de uso da internet.